Política de Privacidade
A Sinal trata seus dados com o mesmo rigor que aplica aos dados que publica: transparência, fonte rastreável e mínimo necessário.
1.Controlador
O controlador dos dados pessoais tratados pela Plataforma é a Sinal Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 59.864.556/0001-79, com sede no Rio de Janeiro, RJ.
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo email privacidade@sinal.tech.
2.Dados que Coletamos
Coletamos o mínimo de dados necessários para operar a Plataforma:
| Dado | Quando | Obrigatório |
|---|---|---|
| Cadastro na newsletter | Sim | |
| Nome | Cadastro (opcional) | Não |
| Empresa / Cargo | Cadastro Pro (opcional) | Não |
| Dados de pagamento | Assinatura Pro | Sim (Pro) |
| IP e user agent | Acesso ao site | Automático |
| Dados de navegação | Uso da Plataforma | Automático |
Não coletamos dados sensíveis (origem racial, convicção religiosa, dados de saúde, biometria, orientação sexual) conforme definidos no Art. 5.º, II da LGPD.
3.Finalidade e Base Legal
Cada tratamento de dados tem finalidade específica e base legal definida conforme a Lei 13.709/2018:
| Finalidade | Base Legal | Dados |
|---|---|---|
| Envio da newsletter | Consentimento (Art. 7.º, I) | |
| Gestão da conta | Execução de contrato (Art. 7.º, V) | Email, nome |
| Cobrança e faturamento | Execução de contrato (Art. 7.º, V) | Dados de pagamento |
| Segurança e prevenção a fraudes | Interesse legítimo (Art. 7.º, IX) | IP, user agent |
| Melhoria da Plataforma | Interesse legítimo (Art. 7.º, IX) | Dados de navegação |
| Comunicações de marketing | Consentimento (Art. 7.º, I) |
Não tratamos dados para finalidades incompatíveis com as listadas acima. Se houver nova necessidade, solicitaremos seu consentimento.
4.Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da Plataforma e cookies analíticos para compreender como nosso conteúdo é utilizado.
| Cookie | Tipo | Duração | Finalidade |
|---|---|---|---|
| Sessão | Necessário | Sessão | Manter login ativo |
| Preferências | Funcional | 1 ano | Idioma, tema, filtros |
| Analytics | Analítico | 1 ano | Métricas de uso agregadas |
Não utilizamos cookies de publicidade, remarketing ou tracking de terceiros (Google Ads, Facebook Pixel, etc.).
Você pode configurar seu navegador para recusar cookies. Isso pode limitar algumas funcionalidades da Plataforma.
5.Compartilhamento
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos comercialmente seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando estritamente necessário para operar o serviço:
| Processador | Dados | Finalidade | País |
|---|---|---|---|
| Resend (email) | Envio da newsletter | EUA | |
| Stripe (pagamentos) | Dados de pagamento | Cobrança | EUA |
| Vercel (hosting) | IP, user agent | Infraestrutura | EUA |
Todos os processadores operam sob contratos que exigem conformidade com padrões de proteção de dados equivalentes à LGPD.
6.Armazenamento e Segurança
Seus dados são armazenados em infraestrutura cloud com as seguintes medidas:
- Criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256)
- Autenticação de dois fatores para acesso administrativo
- Backups automatizados com retenção controlada
- Monitoramento de acesso e logs de auditoria
- Princípio do menor privilégio para acesso a dados
7.Retenção
Retemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cada finalidade:
| Dado | Retenção | Após encerramento |
|---|---|---|
| Email (newsletter) | Até cancelamento da inscrição | Exclusão em 30 dias |
| Conta e perfil | Enquanto conta ativa | Exclusão em 30 dias após solicitação |
| Dados de pagamento | 5 anos (obrigação fiscal) | Exclusão automática |
| Logs de acesso | 6 meses (Marco Civil da Internet) | Exclusão automática |
8.Seus Direitos (LGPD)
Conforme os Arts. 17 e 18 da Lei 13.709/2018 (LGPD), você tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento de dados
- Acesso aos dados pessoais que tratamos sobre você
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
- Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
- Revogação do consentimento a qualquer momento
Para exercer qualquer desses direitos, envie email para privacidade@sinal.tech com o assunto “Requisição LGPD”, ou use o formulário de Contato selecionando “Requisição LGPD”.
Responderemos em até 15 dias, conforme Art. 18, §5.º da LGPD.
Se não estiver satisfeito com nossa resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd.
9.Dados de Menores
A Plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que dados de menores foram coletados inadvertidamente, procederemos à exclusão imediata.
10.Transferência Internacional
Alguns dos nossos processadores de dados (Resend, Stripe, Vercel) operam nos Estados Unidos. Essas transferências são realizadas com base no Art. 33 da LGPD, com salvaguardas contratuais que garantem nível de proteção equivalente ao da legislação brasileira.
11.Encarregado (DPO)
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer) da Sinal pode ser contatado pelo email privacidade@sinal.tech.
O Encarregado é responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências, bem como receber comunicações da ANPD e adotar as medidas cabíveis, conforme Art. 41 da LGPD.
12.Alterações
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por email e/ou notificação na Plataforma com antecedência mínima de 15 dias.
O histórico de versões anteriores desta política está disponível mediante solicitação a privacidade@sinal.tech.
Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso DPO.